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Rone Morais
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Advogado, militante na Comarca de Piripiri - PI, e municípios circunvizinhos.
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Rone Morais
OAB 9.622/PI
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Comentários
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Rone Morais
Comentário ·
há 7 anos
Reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório. Como funciona?
Antonio Pedro Videira
·
há 8 anos
Olá!
A criança é criada pelo Tio, que tem todo o ônus do desenvolvimento do menor. O menor o chama de pai.
O tio pode requere o reconhecimento da paternidade socioafetiva no cartório?
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Rone Morais
Comentário ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-7
Superior Tribunal de Justiça
·
há 14 anos
Gostaria de saber se essa correção vale para os acidentes em que apenas houve gastos com tratamento e medicamentos?
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Recomendações
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 3 anos
REURB: Como Funciona o Procedimento Administrativo?
REURB: como funciona o Procedimento administrativo e aprovação municipal? De fato, a Lei de Regularização Fundiária Urbana (lei 13.465 /2017) dispensa a participação do município para cuidar deste...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 anos
A necessária responsabilidade civil do Estado quanto à vacinação
A NECESSÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO A VACINAÇÃO Rogério Tadeu Romano I – O FATO O presidente Jair Bolsonaro suprimiu do texto da primeira versão da Medida Provisória (MP) 1.026/21,...
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação: XXXXX-03.2009.8.11.0041
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RATIFICAÇÃO NÃO EFETUADA – INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA DO PRESPOSTO RECONHECIDA ...
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