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Direito Tributário, 16%
Direito Processual Penal, 16%
Direito Financeiro, 16%
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Comentários

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Rone Morais, Advogado
Rone Morais
Comentário · há 7 anos

Reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório. Como funciona?

Antonio Pedro Videira · há 8 anos
Olá!

A criança é criada pelo Tio, que tem todo o ônus do desenvolvimento do menor. O menor o chama de pai.
O tio pode requere o reconhecimento da paternidade socioafetiva no cartório?
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Rone Morais, Advogado
Rone Morais
Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça · há 14 anos
Gostaria de saber se essa correção vale para os acidentes em que apenas houve gastos com tratamento e medicamentos?
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