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Rone Morais
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Comentários
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Rone Morais
Comentário ·
há 2 anos
Reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório. Como funciona?
Antonio Pedro Videira
·
há 2 anos
Olá!
A criança é criada pelo Tio, que tem todo o ônus do desenvolvimento do menor. O menor o chama de pai.
O tio pode requere o reconhecimento da paternidade socioafetiva no cartório?
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Rone Morais
Comentário ·
há 8 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 46024 PR 2011/0149361-7
Superior Tribunal de Justiça
·
há 9 anos
Gostaria de saber se essa correção vale para os acidentes em que apenas houve gastos com tratamento e medicamentos?
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Recomendações
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 22 dias
A necessária responsabilidade civil do Estado quanto à vacinação
A NECESSÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO A VACINAÇÃO Rogério Tadeu Romano I – O FATO O presidente Jair Bolsonaro suprimiu do texto da primeira versão da Medida Provisória (MP) 1.026/21,...
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Jurisprudência ·
há 6 anos
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 0027954-03.2009.8.11.0041 54995/2014
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RATIFICAÇÃO NÃO EFETUADA – INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA DO PRESPOSTO RECONHECIDA ...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 6 meses
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1733167 SP 2020/0183173-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1733167 - SP (2020/0183173-6) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : SGS ENGER ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS : ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - SP200777 JULIANA FERNANDES...
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